2021
Ata da Sessão Interna do Dia 29/01/2021
Sessão Interna; 29/01/2021; Criação das Comissões; Câmara Municipal de Eliseu Martins
Ata da Sessão Ordinária do Dia 25/02/2021
Sessão Ordinária; 25/02/2021; Projeto de Lei 01/2021; Pedidos de Providência: 01, 02 - João Luiz Pereira da Silva; 03, 04, 05, 06, 07 - Oséas Duarte Brito; e 08 - Ricardo de Sousa Estrela
Ata da Sessão Ordinária do Dia 26/03/2021
- Votação do Projeto de Lei 22/2021, que trata da reestruturação do CAPS-FUNDEB; - Projeto de Lei 03/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo a antecipar feriados municipais por conta da situação pandêmica; - Projeto de Lei 04/2021, de 25/03/2021 - que autoriza o poder executivo através da SASC a doação de bens apreendidos à população carente; - Pedidos de Providência: 09/2021, Vereador Ricardo de Sousa Estrela; 10 e 11, Vereador Ricardo Alves de Andrade.
Ata da Sessão Extraordinária do Dia 06/04/2021
Projeto de Lei nº 05/2021, de 25 de março de 2021 - dispõe sobre a política de meio ambiente, institui o Fundo Gestor, O Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2021
- Pedidos de Providência 031, 032, João Luiz Pereira da Silva - 033, 034, 035, 036, 037 e 040/2021, Oséas Duarte Brito - 038 e Requerimento, Risolene Borges de Brito - 039, Ricardo de Sousa Estrela; aprovados.
Ata da Sessão Ordinária do dia 26/08/2021
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 que tratou dos Pedidos de Providência nºs 041, 042 do Vereador João Luiz Pereira da Silva e 043, da Vereadora Risolene Borges de Brito. Discutidos e aprovados.
Ata da Sessão Ordinária do dia 23/09/2021
Projetos de Lei 08/2021 e pedidos de providência 044, 045, 046, 047, 048 e 049 - Oséas; 050 e 051 - Ricardo Estrela; 052 e 053 - João Luis Dias.
Ata da Sessão Ordinária do dia 28/10/2021
Aprovação da Ata Anterior e Pedidos de Providência 054, 055, 056, 057, 058, 059 e Projetos de Lei 10/2021, 11/2021 e 13/2021. Debates a respeito da cooperativa para criação de peixes. - Regularização do sinal de TV - Construção de quebra-molas na localidade Coroatá
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