Legislativo
Projetos de Lei apresentados por membros do Legislativo.
Projeto de Lei 01/2021
De autoria do Vereador José Rildo Gomes Silva Júnior, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Eliseu Martins - PI e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação físicas e mentais no âmbito do município de Eliseu Martins mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ações do documento